Veja a importância da fiscalização nas estradas e o que é verificado

Sem dúvidas, todos os motoristas desejam fazer uma viagem rápida e sem intercorrências pelas rodovias do Brasil. Isso é de maior importância para quem trabalha percorrendo distâncias, como os caminhoneiros. Afinal, por mais que os estados tenham legislações e penalidades diferentes envolvendo as infrações, todos têm uma coisa em comum: a exigência de documentação fiscal durante o transporte.

Pensando nisso, separamos neste post informações sobre como ocorre a fiscalização nas estradas, o que é verificado nesse momento e qual a sua importância. Confira!

Como ocorre a fiscalização nas estradas?

A competência para fiscalizar depende do local em que o motorista trafega. As rodovias federais estão sob responsabilidade do Governo Federal. Dessa forma, quem realiza as fiscalizações é a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

As rodovias federais com pedágio são responsabilidade da Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT), em conjunto com a PRF. Já as rodovias sem pedágio são fiscalizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT).

As rodovias estaduais são fiscalizadas por meio dos Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER) de cada estado. Esse órgão tem autorização para multar, assim como a Polícia Rodoviária Estadual.

Para tanto, os responsáveis podem realizar bloqueios na estrada onde julgarem mais adequado ou ainda efetuar fiscalizações próximas dos centros de trabalho. A pesagem, por exemplo, necessita de balança, e é feita no centro de trabalho da polícia.

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O que é verificado na fiscalização?

1. Documentação

Todo motorista de caminhão deve ter em mãos os documentos de porte obrigatório, como o CRLV e a CNH. Ambos devem estar dentro do prazo de validade. Caso o veículo esteja carregado, também é preciso que o caminhoneiro apresente a nota fiscal.

A nota fiscal ou documento fiscal é um documento de emissão obrigatória, que comprova a venda de mercadoria ou a prestação de serviços, por meio do qual se apuram os impostos. Isso é importante para que o comprador tenha a garantia de que a sua compra está formalizada e que os seus direitos serão assegurados. Quando necessário, o emitente faz a prova junto aos órgãos federais, estaduais e municipais.

Dessa forma, é obrigatório que o caminhoneiro carregue os documentos necessários e os apresente nos postos fiscais existentes nas rodovias de todo o Brasil. É importante salientar que as leis mudam rotineiramente e de estado para estado. Para não correr o risco de levar multas por falta de documentação, é recomendado sempre ficar de olho no site da Receita Federal.

Se a carga for do tipo perigosa, o motorista também precisa atestar que possui o curso de movimentação operacional de produtos perigosos que o habilita para o transporte. O curso é referente ao tipo de carga e é conhecido como MOPP. Além disso, é preciso que o caminhão esteja equipado com os dispositivos de segurança conforme a lei que o produto transportado exige.

2. Peso

O excesso de peso dos caminhões traz prejuízo à sociedade, visto que devido a esse problema as estradas ficam em péssimas condições de uso. Afinal, um veículo com 50% de excesso de carga pode danificar até 10 vezes mais o pavimento.

Para o veículo também há consequências, como maior consumo de combustível, desgaste dos pneus, risco de quebra da suspensão e maior gasto dos freios. Além disso, um caminhão pode ficar dias e até semanas parado numa balança rodoviária, comprometendo o tempo de entrega e em alguns casos até a própria carga.

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Os limites de peso e dimensão dependem do tipo de veículo. Existem três tipos de eixos que são aplicados aos caminhões.

Eixos simples e peso máximo:

• rodagem singela (2 pneus): 2 toneladas;
• rodagem dupla (4 pneus): 10 toneladas.

Eixos duplos e peso máximo:

• rodagem singela (4 pneus): 12 toneladas;
• rodagem singela com pneu extralargo: 17 toneladas;
• rodagem com uma dupla d <1,20m (6 pneus): 9 toneladas;
• rodagem com uma dupla d <2,40m (6 pneus): 13,5 toneladas;
• rodagem dupla não tandem (8 pneus): 15 toneladas;
• rodagem dupla tandem (8 pneus): 17 toneladas;
• rodagem dupla tandem >2,40m: 20 toneladas.

Eixos triplos e peso máximo:

• rodagem dupla tandem (12 pneus) d <2,40m: 25,5 toneladas;
• uma rodagem singela e duas duplas em tandem (12 pneus): 27 toneladas;
• rodagem dupla tandem (12 pneus) d>2,40m: 30 toneladas.

É importante ter em mente que a configuração do caminhão determina o tipo e a quantidade de eixos usados. Em um caminhão simples, por exemplo, o peso por eixo é 6 e 25,5, totalizando 31,5 toneladas de peso bruto total permitido.

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3. Dimensões

As dimensões máximas permitidas são mais simples. Afinal, a largura máxima permitida é 2,60 metros, e a altura máxima permitida é 4,40 metros. Já o comprimento depende do tipo de veículo, sendo:

• veículos não articulados: máximo 14 metros de comprimento;
• veículos articulados com duas unidades: máximo de 19,8 metros de comprimento.

4. Mercadoria

A verificação de mercadorias é necessária para averiguar se o conteúdo bate com a descrição da nota fiscal, a fim de evitar entrada de drogas, armas ilegais e outros tipos de produtos contrabandeados que constituem crime no Brasil.

5. Condições gerais

Na fiscalização pode-se avaliar a condição geral do veículo. Nesse quesito, é importante que o motorista esteja atento à saúde dos pneus, visto que não se deve rodar com pneus muito gastos ou que estejam com falhas. Para evitar problemas nesse quesito, é fundamental fazer as manutenções periódicas, tanto corretivas quanto preventivas.

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Qual é a importância de promover a fiscalização?

Infelizmente, os acidentes de trânsito são uma causa de morte bastante relevante no Brasil. A fiscalização tenta atuar na prevenção dos acidentes de diversas formas. O excesso de peso dos caminhões danifica mais rapidamente as estradas e, assim, as torna mais propicia para acidentes.

Se a fiscalização consegue corrigir esse fator, multando e penalizando caminhões, é possível diminuir o número de acidentes. O mesmo vale para pessoas que não usam o cinto de segurança ou dirigem falando ao celular.

Além disso, a fiscalização tem caráter educativo. Acredita-se que o motorista penalizado aprenderá com os seus erros, evitando cometê-los novamente.

E então, entendeu como é feita e qual a importância da fiscalização nas estradas? Se você quer realizar transporte do ramo alimentício, precisa ficar por dentro das normas desse segmento. Leia o post e confira quais são as principais normas do transporte de alimentos!

Categorias: Vida de caminhoneiro