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Aposentadoria para motorista de caminhão: entenda o que mudou com a reforma!


Aposentadoria para motorista de caminhão: entenda o que mudou com a reforma!

Nem só de boas práticas ao volante vive um caminhoneiro. É preciso se informar sobre tudo o que pode afetar o seu dia a dia e, por isso, decidimos trazer para o blog um conteúdo para esclarecer as mudanças na aposentadoria para motorista de caminhão.

Está sem tempo para ler o conteúdo? Então ouça o player abaixo:

Você já deve ter ouvido falar na Reforma da Previdência, que entrou em vigor em novembro de 2019. Mas como ela altera os seus direitos? Quais impactos ela trará para a sua aposentadoria? Continue com a leitura para tirar todas as suas dúvidas sobre o tema e se preparar para o futuro!

O caminhoneiro tem direito à aposentadoria especial?

A aposentadoria especial é um benefício previdenciário destinado aos trabalhadores que são expostos a agentes insalubres e de risco, capazes de causar enorme desgaste emocional e físico , afetando a saúde e integridade física ao longo do tempo.

Diante desse conceito, não é difícil concluir que a função do motorista de caminhão se enquadra no critério estabelecido. Afinal, em muitos casos, o profissional precisa lidar com ruídos, calor, frio, radiação, eletricidade, fungos, bactérias, produtos químicos e inflamáveis, como combustível, defensivos agrícolas, gás de cozinha, entre outros.

Não há dúvidas de que a pressão para cumprir prazos, a exigência de concentração ao volante e o manuseio de substâncias perigosas podem afetar a saúde do caminhoneiro. Por isso, a lei e os Tribunais brasileiros "recompensam" os motoristas de caminhão, dando a eles condições mais favoráveis para se aposentarem.

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Como era a aposentadoria para motorista de caminhão antes da Reforma da Previdência?

Antes mesmo da recente Reforma da Previdência, houve alterações nas leis que regiam a aposentadoria para motoristas de caminhões. Até 1995, para ter direito a integrar a categoria especial, o profissional precisava apenas comprovar a sua profissão — por meio da Carteira de Trabalho ou de crachás, por exemplo. Isso porque presumia-se que todos do segmento trabalhavam em condições de risco.

Contudo, a partir de 1995, os caminhoneiros que executavam atividades de transporte de cargas perigosas ou insalubres precisaram comprovar ao INSS as condições de trabalho as quais estavam submetidos.

Para isso, tornou-se necessário apresentar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) na categoria “E” e também o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), documento padrão do INSS que contém o histórico-laboral do funcionário. Ele deve ser emitido pelos empregadores e preenchido por um Engenheiro do Trabalho ou por um Médico do Trabalho, atestando, entre outras coisas, os registros ambientais e a monitoração biológica do trabalhador no tempo que atuou em determinada empresa.

Cumprindo os requisitos definidos por lei e providenciando os documentos citados, os motoristas podem requerer o benefício ao INSS. Lembrando que, antes da Reforma da Previdência, esse tipo de aposentadoria tinha as seguintes regras:

  • tempo de contribuição reduzido;
  • não incidência do Fator Previdenciário;
  • não exigência de idade mínima para aposentar.

É importante destacar que, no caso do motorista de caminhão, a carência mínima para ter direito à aposentadoria era de 25 anos. Ou seja, ele precisa comprovar que exerceu a função e contribuiu para o INSS durante esse período. 

Em relação ao valor do benefício, ele correspondia a 100% da média dos seus 80% maiores salários de contribuição, levando em consideração a correção monetária até o dia do pedido.

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O que muda na aposentadoria dos caminhoneiros depois da Reforma?

Com a entrada em vigor da Reforma da Previdência, os trabalhadores terão as suas regras de aposentadoria modificadas — e para o motorista de caminhão não será diferente. Confira o que mudou e entenda quais requisitos deverá cumprir!

Fim do direito à integralidade no benefício

Conforme mencionado, antes da Reforma, quem tinha direito à aposentadoria especial recebia 100% de salário de contribuição. Com a nova regra, a forma de calcular o valor do benefício mudou.

A partir de agora, o modelo segue aquele aplicado para os demais tipos de aposentadoria. Ou seja, serão considerados 60% da média salarial acrescido de 2% a cada ano que exceder 20 anos de contribuição.

Na prática, essa medida deve reduzir o valor da aposentadoria para motorista de caminhão. O trabalhador que se aposentar com 25 anos, por exemplo, terá direito apenas a 70% do seu salário de contribuição.

Cumprimento de tempo mínimo de contribuição + idade mínima para aposentar

Outra mudança importante diz respeito à necessidade de se cumprir um tempo mínimo de contribuição, cumulada com a idade mínima para se aposentar. Agora, o motorista de caminhão só poderá se aposentar nessa categoria quando atingir a idade mínima de 60 anos e já tiver contribuído para o INSS durante 25 anos.

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Manutenção do direito adquirido

É importante destacar que os trabalhadores que, na data da de vigência dessa Reforma, já tiverem cumprido com os requisitos para se aposentar conforme as antigas regras terão seu direito assegurado.

Isso quer dizer que se você já contribuía há 25 anos na atividade de motorista de caminhão com exposição comprovada a agentes prejudiciais à sua saúde, tem direito a se aposentar sem a necessidade de cumprir uma idade mínima.

Além disso, o valor do seu benefício será maior, pois considerará 100% do salário de contribuição. Lembrando que não há prazo para dar entrada nesse pedido. Como você já adquiriu esse direito, poderá fazer o requerimento quando quiser.

Conseguiu tirar todas as suas dúvidas sobre o tema? É importante dizer que o bom profissional é aquele que se preocupa em prestar um bom serviço e se mantém sempre atualizado com as regras do seu segmento de atuação.

Como ficou demonstrado, a aposentadoria para motorista de caminhão sofreu mudanças consideráveis e isso, certamente, terá impactos em sua vida. Portanto, é essencial buscar mais informações, entender as novas regras e se planejar para desfrutar de uma aposentadoria tranquila.

Se você é daqueles profissionais que está sempre em busca de ideias, conteúdos e estratégias capazes de ajudá-lo a crescer na profissão, não pode deixar de assinar a nossa newsletter. Essa é uma oportunidade de receber os nossos conteúdos gratuitamente e em primeira mão. Aproveite!




Por
07/02/2020

A Rodojacto nasceu em 1969 e, atualmente, atua no segmento de transporte rodoviário de cargas, dividindo-o em duas áreas: a de carga comum e a de carga especial — mercadorias que excedem pesos e medidas.


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