Descubra os benefícios que a greve dos caminhoneiros trouxe para a classe

Em julho de 2017, novas políticas da Petrobras determinaram que os preços dos combustíveis deveriam acompanhar a oscilação internacional. A partir de então, os valores sofreram reajustes diários, o que levou a um aumento acumulado de 55% devido à variação do preço do barril de petróleo fora do Brasil.

No cenário interno, em 2016, houve aumento de impostos federais que incidem sobre os combustíveis. Além disso, alguns estados, como Minas Gerais e São Paulo, elevaram a cobrança do ICMS.

Por esses e outros motivos, há alguns anos os caminhoneiros estavam descontentes com sua situação de trabalho e já haviam avisado o governo sobre possíveis paralisações. Como nenhuma mudança foi proposta e os preços dos combustíveis continuaram sofrendo sucessivos aumentos, no dia 21 de maio de 2018 esses trabalhadores deram início a uma greve.

Segundo o documento oficial da greve, que foi publicado na ABCAM (Associação Brasileira de Caminhoneiros), o principal propósito da paralisação era tornar o óleo diesel — combustível utilizado nos caminhões e outros veículos pesados — isento de impostos.

Para tanto, seria necessário extinguir as alíquotas do PIS (Programa de Integração Social) e também do Cofins (Contribuição para o Orçamento da Seguridade Social). Outra medida pedida pelos caminhoneiros era o fim do Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre o diesel.

Para alcançar seus objetivos, houve uma paralisação do serviço desses trabalhadores, que também bloquearam alguns pontos de estradas. Dessa forma, o combustível parou de chegar até os postos, deixando a população sem formas de locomoção. O mesmo aconteceu com os aviões, e voos foram cancelados.

As cargas paradas nas estradas tiveram repercussões para o setor alimentício, deixando as prateleiras sem reposição e as escolas sem merenda. O setor hospitalar também foi acometido, visto que algumas unidades ficaram sem produtos essenciais para os atendimentos médicos.

No dia 27 de maio de 2018, o governo cedeu a uma das principais reivindicações e anunciou redução de R$ 0,60 no preço do Diesel. Ao longo da greve, outros benefícios foram concedidos para a classe por meio de propostas do governo. Veja a seguir!

Redução da alíquota do Cide a zero

Uma das propostas do governo foi zerar a alíquota do Cide para o diesel em 2018. Esse imposto corresponde a cerca de 1% do preço do combustível vendido na bomba.

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Redução do valor do óleo diesel

No dia 23 de maio de 2018, o presidente da Petrobras anunciou a redução do valor do diesel como medida para dissolver a paralisação dos caminhoneiros. O novo preço, com redução de 10%, entrou em vigor no dia 24 de maio de 2018 e seria mantido por 15 dias. Para o consumidor, o abatimento seria de R$ 0,25 no litro. No dia 27 de maio, anunciou-se uma redução de R$ 0,46 no valor do litro do diesel.

Após alguns acertos, foi acordado que o reajuste seria mantido por 30 dias. Os primeiros 15 dias foram um oferecimento da Petrobras. No entanto, a partir do 16º, o “prejuízo” foi pago pela União como mais uma forma de trégua para a greve.

Isenção de cobrança de pedágio sobre os eixos suspensos

Há cerca de 10 anos foi decretado que, na cobrança do pedágio, devia-se levar em conta o número de eixos que um veículo possui, e não a quantidade que toca a pista.

Para os caminhoneiros, a medida era injusta, visto que a elevação dos eixos não deixa a roda entrar em contato com o asfalto e assim não há desgaste da pista. Essa é uma forma de economizar combustível e pneus quando o veículo leva pouca ou nenhuma carga.

Dessa forma, uma das reivindicações foi a isenção de cobrança de pedágio sobre os eixos suspensos. O governo acatou a medida e alterou a Lei do Caminhoneiro. Assim, em rodovias estaduais, municipais e distritais, foi concedida a dispensa de pedágio do eixo suspenso.

Contratação de caminhoneiros autônomos pela Conab

Um dos pontos pedidos na greve era a permissão para contratação pública de caminhoneiros pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento). Ou seja, o documento da paralisação pedia que a Conab tivesse permissão para contratar transporte rodoviário de cargas sem procedimento licitatório para até 30% da demanda de seu frete.

Essa medida vale para cooperativas ou entidades sindicais que fazem parte da categoria dos transportadores autônomos.

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Extinção das ações judiciais em razão do movimento

A greve dos caminhoneiros impactou diversas áreas da economia e trouxe prejuízos para comerciantes e para o governo. Dessa forma, um dos pontos exigidos era a extinção de ações judiciais contra os motoristas, devido às consequências da paralisação. Essa medida foi adotada e consta no acordo.

Multas de trânsito aplicadas durante os protestos serão negociadas com os órgãos de trânsito.

Periodicidade mínima para reajustes no preço do óleo diesel

Como falado, o diesel e outros combustíveis sofriam ajustes diários de acordo com o preço do barril de petróleo fora do país. Um dos pontos de acordo é que, a cada 30 dias, o valor do diesel na refinaria deve ser ajustado conforme a política da Petrobras e fixado por um mês. Isso evita que os preços oscilem e aumentem gradativamente, o que acontecia em alguns meses.

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Reajuste na tabela de frete

Foi acordado que a ANTT, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, reeditaria a tabela de fretes em 1 de junho de 2018. Isso é importante porque, devido à alta dos combustíveis, o lucro dos caminhoneiros está relativamente baixo.

Além disso, essa medida deveria ser aplicada por trimestre, em especial devido ao reajuste do preço do óleo diesel que acontecerá todo mês.

Outro ponto fundamental é o reajuste na tabela de fretes quando ocorre uma alta superior a 10% no preço do diesel — visto que esse valor impacta diretamente o salário do caminhoneiro.

Apesar dos impactos negativos para a população, como a falta de combustíveis, alimentos e a paralisação das estradas, o movimento grevista teve apoio de muita gente. Afinal, grande parte do que é produzido no Brasil é escoado pelo trabalho dos caminhoneiros, e é preciso que esses trabalhadores sejam valorizados.

E então, entendeu quais foram os benefícios alcançados com a greve dos caminhoneiros? A manifestação trouxe também algumas perspectivas para o futuro da classe. Acesse este post e confira!

Categorias: Vida de caminhoneiro