Um dos maiores benefícios que um trabalhador autônomo pode receber é uma linha crédito. Em momentos de urgência, o dinheiro extra é de grande ajuda para quitar pendências, comprar materiais ou mesmo ampliar os negócios — e é nisso que os caminhoneiros estão investindo!
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Considerando que o caminhão é o meio de transporte mais utilizado para realizar o envio de cargas no Brasil, o governo disponibilizou uma linha de crédito para caminhoneiro autônomo, com condições exclusivas para esses trabalhadores.
Quer saber como funciona esse tipo de empréstimo? Então continue acompanhando o nosso post e entenda mais sobre o assunto!
Como surgiu essa proposta no governo?
A greve dos caminhoneiros em 2018 trouxe muitos transtornos para a população brasileira. Com os trabalhadores fora da ativa, houve o desabastecimento de postos de gasolina, hospitais e lugares que dependiam de produtos importantes para subsistência da população.
Diante desse cenário, o governo federal prometeu garantir aos caminhoneiros aquilo que buscavam com a greve: melhores condições de trabalho. Para isso, lançou uma série de medidas voltadas para o segmento, que garantem, entre outras coisas, uma linha de crédito para caminhoneiros autônomos. Dependendo da demanda, a Administração Pública poderá liberar até 1 bilhão de reais para investimentos no setor.
O crédito é ofertado por via do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), instituição pública criada para incentivar a economia brasileira. O banco costuma participar de estratégias e programas que tem como objetivo impulsionar o tesouro nacional, oferecendo linhas de créditos tanto para pessoas físicas quanto jurídicas.
Para se aproximar mais da população que necessita de seus serviços, o BNDES ampliou seu campo de atuação ao adotar parcerias com outras instituições que podem intermediar o repasse de seus produtos. No caso dos caminhoneiros, o crédito pode ser acessado, a princípio, nos bancos públicos (Caixa e Banco do Brasil) e, posteriormente, nas demais cooperativas de crédito do país.
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Quais as principais características da linha de crédito para caminhoneiro autônomo?
Em 2019, o BNDES já disponibilizou 500 milhões de reais para linhas de crédito voltadas aos caminhoneiros autônomos. O limite de financiamento para esses trabalhadores, que inicialmente era de 30 mil, agora pode chegar até 100 mil reais por cliente.
O financiamento oferecido pelo banco é composto por juros anuais em torno de 12%. O teto máximo para quitação do débito é de cinco anos, com uma carência de três a doze meses. O índice de juros final, que é corresponde ao custo financeiro total, é composto:
- pela taxa fixa do BNDES (TFB);
- pela taxa de longo prazo (TLP), comumente conhecida como taxa Selic, que gira em torno de 6,5% anuais;
- pela taxa administrativa do banco, sendo de 1,45% no BNDES;
- pela taxa de 3% cobrada pelos agenciadores.
Como funciona a linha de crédito do BNDES para caminhoneiros?
O financiamento pode ser solicitado por motoristas autônomos com até dois caminhões registrados em seu CPF. Ele pode ser utilizado para suprir os gastos altos de manutenção e conservação dos veículos, garantindo a prestação do serviço de frete com custos mais competitivos no mercado. São financiáveis os seguintes serviços:
- seguro do bem e/ou prestamista;
- gastos com manutenção e serviços gerais de oficina;
- aquisição de autopeças;
- aquisição de pneus.
Para que operação seja segura, constam no contrato garantias que são negociadas entre a instituição financeira credenciada para realizar a operação e o cliente. No mais, não é admitida a outorga de garantia dada pelo Fundo Garantidor para Investimentos (FGI).
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Quem pode ter acesso à linha de crédito?
Podem ter acesso à linha de crédito os transportadores autônomos de carga residentes e domiciliados no país, inscritos no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC), e as cooperativas de transporte rodoviário de cargas, inscritas no RNTRC.
Qualquer caminhoneiro autônomo que espera aproveitar algum dos créditos da financeira deverá cumprir alguns requisitos. Entre eles podemos destacar:
- se encontrar quite com todas suas obrigações fiscais, tributárias e sociais;
- ter um bom histórico como consumidor no que diz respeito à negativação e o envolvimento em processos judiciais por inadimplência;
- mostrar que tem condições de arcar com a dívida;
- apresentar garantias.
De que forma é possível ter acesso à linha de crédito?
A forma de solicitação de créditos geralmente é a mesma utilizada em todos os bancos. Você deve comparecer até a agência mais próxima com seus documentos de identificação (identidade, CPF, carteira de motorista etc.) e todo o restante da documentação exigida pela financeira escolhida.
Essa instituição fará a análise dos documentos apresentados com o pedido e, caso seja deferido, o processo vai para a homologação do BNDES. O banco dará o aval da operação, aprovando ou não a solicitação. O repasse do recurso pelas instituições financeiras credenciadas pode realizado em até um dia útil.
Vale destacar que, conforme divulgação do canal de comunicação do BNDES, o financiamento para caminhoneiros terá vigência de um ano, ou seja, estará disponível até o dia 26 de maio de 2020.
Que vantagens a linha de crédito pode proporcionar para caminhoneiro autônomo?
Com esse benefício, o caminhoneiro autônomo poderá manter a manutenção do seu caminhão sempre em dia. Assim, conseguirá reduzir seus custos, aumentar sua produtividade e tornar o seu frete mais competitivo. Isso porque a manutenção preventiva diminui os gastos com combustíveis e reparos que podem se tornar mais complexos com desgaste ao longo do tempo.
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Outra vantagem é que o motorista conseguirá evitar falhas e acidentes, preservando não somente a sua segurança, mas também a de todos os motoristas que circulam pelas estradas brasileiras. No mais, um veículo em condições adversas é considerado pelo Código de trânsito brasileiro como infração grave, o que pode levar até mesmo à apreensão do caminhão, dependendo do seu estado.
Para aproveitar essas vantagens, você pode recorrer à linha de crédito para caminhoneiro autônomo. Essa é uma alternativa que viabiliza melhores condições para o desenvolvimento do seu trabalho diário.
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