MEI Caminhoneiro: como a Rodojacto apoia autônomos

A estrada para o sucesso de um caminhoneiro autônomo passa pela formalização e pelo acesso a parcerias que realmente valorizam seu trabalho. O MEI caminhoneiro surge como um aliado fundamental nessa jornada, oferecendo segurança, benefícios e a porta de entrada para novas oportunidades. Mas você sabe exatamente como funciona o MEI caminhoneiro e como a Rodojacto apoia autônomos como você?

Neste guia completo, a Rodojacto, seu parceiro de estrada há mais de 50 anos, desvenda o universo do MEI caminhoneiro, desde a legislação mais recente até as vantagens que podem transformar sua rotina.

Vamos explorar as principais dúvidas, desmistificar conceitos e mostrar como a parceria com uma empresa sólida e responsável pode fazer toda a diferença no seu dia a dia. Prepare-se para uma leitura que vai te guiar rumo a uma carreira mais segura e próspera!

O que é MEI Caminhoneiro e como funciona na prática

O MEI caminhoneiro é mais do que um termo burocrático; é a sua chance de levar sua paixão pelas estradas a um novo nível de profissionalismo e segurança. Criado pela Lei 188 de 2021 e regulamentado pela Resolução CGSN N° 165 de 2022, essa categoria específica de Microempreendedor Individual foi pensada para o Transportador Autônomo de Cargas (TAC), permitindo que você saia da informalidade e construa um futuro mais estável.

O objetivo principal é facilitar sua vida, garantindo que suas relações comerciais sejam mais claras e seguras. Com o MEI, você pode emitir Nota Fiscal, um documento que não só organiza as finanças de quem te contrata, mas também te oferece mais transparência e profissionalismo em cada frete.

Dica: Como planejar rotas de forma eficiente e otimizada

MEI Convencional x MEI Caminhoneiro: entenda as diferenças

O MEI Convencional é o profissional autônomo que desempenha alguma das diversas ocupações listadas em legislação específica e que tenha um rendimento anual de até R$ 81 mil.

Além disso, o microempreendedor pode contratar, no máximo, um funcionário e pagar a ele o valor de um salário mínimo ou o piso da categoria daquele profissional.

O MEI também precisa contribuir para o INSS. O valor é 5% sobre o salário mínimo vigente. Algumas ocupações do MEI são: cabeleireiro, fotógrafo, artesão, taxista, padeiro e outras.

O MEI Caminhoneiro também tem o objetivo de formalizar e legalizar a profissão. Contudo, possui algumas diferenças em relação ao MEI tradicional.

A primeira delas é em relação à ocupação. O MEI Caminhoneiro é voltado exclusivamente para a atividade de transporte de mercadorias. O rendimento anual também é diferente e não deve ultrapassar os R$ 251,6 mil anuais.

O valor da alíquota de contribuição para o INSS também é maior, sendo equivalente a 12% em cima do salário mínimo. Quem realiza transporte intermunicipal também deve pagar o valor do ISS (Imposto Sobre Serviço).

No caso de transporte interestadual, deve ser acrescido o valor do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Já em relação à contratação de pessoal, a regra é a mesma. Tanto o MEI Convencional quanto o MEI Caminhoneiro podem manter até um funcionário pagando a ele um salário mínimo ou o piso da categoria.

Dica: Quem são os motoristas que fazem parte da Rodojacto?

Como caminhoneiro: requisitos e o caminho da formalização

A formalização como MEI caminhoneiro é um processo simples, pensado para desburocratizar a vida do transportador autônomo. Para se tornar um, é preciso atender a alguns requisitos importantes.

Requisitos essenciais para o MEI Caminhoneiro

Para que você possa embarcar nessa jornada com segurança, é fundamental verificar se você se enquadra nos critérios estabelecidos pela legislação:

• Ocupação permitida: você precisa desempenhar uma das ocupações listadas no artigo XI da Resolução CGSN n° 140 de 2018, que incluem:
  
  • Transportador autônomo de carga municipal;
  • Transportador autônomo de carga intermunicipal, interestadual e internacional;
  • Transportador autônomo de carga de produtos perigosos;
  • Transportador autônomo de carga de mudança.
    
• Limite de faturamento: seu rendimento anual não deve ultrapassar R$ 251,6 mil. No ano em que você se formalizar, esse valor deve ser proporcional aos meses trabalhados como MEI.
  
• Sem outro CNPJ: você não pode ter outro CNPJ em seu nome, seja como titular, sócio ou administrador de outra empresa. A atuação deve ser exclusiva para o transporte de carga, dentro das atividades permitidas para o MEI caminhoneiro. Além disso, não é permitido abrir filiais em seu nome.
  
• Contratação de apenas um funcionário: se precisar de ajuda, você pode contratar um único funcionário, cuja remuneração não deve ser superior ao salário mínimo ou ao piso da categoria.

É importante lembrar que, embora a lei não mencione explicitamente, a profissão de caminhoneiro autônomo exige outros registros fundamentais, como a inscrição na ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre) e o registro obrigatório do motorista e do caminhão no RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas). Garantir esses documentos é essencial para a sua regularidade na estrada.

O MEI Caminhoneiro precisa ter caminhão?

Essa é uma dúvida muito comum: MEI caminhoneiro precisa ter caminhão próprio para se formalizar? A boa notícia é que não há uma exigência legal que determine que o caminhoneiro MEI precise ser o proprietário do veículo.

O foco da legislação é a prestação de serviços de transporte de cargas de forma autônoma. Isso significa que você pode ser MEI caminhoneiro mesmo se o veículo que você utiliza for alugado, financiado ou de terceiros, desde que você seja o responsável pela prestação do serviço de transporte. O importante é que você exerça a atividade de transportador autônomo de cargas.

Essa flexibilidade é um grande facilitador, especialmente para quem está começando ou prefere não relacionar seu capital na aquisição de um veículo próprio no primeiro momento. A Rodojacto entende essa realidade e está pronta para te apoiar, independentemente da sua modalidade de uso do caminhão.

Dica: Licenciamento de caminhão 2025: como fazer?

Como abrir MEI Caminhoneiro: um passo a passo simples e rápido

A formalização é mais fácil do que você imagina. Todo o processo para abrir MEI caminhoneiro é feito online, garantindo agilidade e praticidade. Veja como:

1. Acesse sua Conta Gov: comece acessando ou criando sua conta Gov.br no site oficial do Governo Federal. Este é o seu portal para diversos serviços públicos.
2. Entre no Portal do Empreendedor: com sua conta Gov.br logada, acesse o Portal do Empreendedor, o ambiente dedicado à formalização de MEIs.
3. Inicie o processo: clique em “Quero ser MEI” e, em seguida, preencha todos os dados pessoais solicitados com atenção.
4. Escolha sua atividade: na seção “Atividades”, selecione a opção “Transportador autônomo de cargas (MEI Caminhoneiro)”. Você poderá escolher uma ou mais das ocupações disponíveis que se encaixam na sua atuação.
5. Detalhes da atuação: insira sua forma de atuação e os endereços residencial e comercial.
6. Confirmações finais: confirme as declarações de impedimento e os termos de responsabilidade sobre a dispensa de alvará e funcionamento.
7. Conclua: clique em continuar e finalize seu processo.

Pronto! Em poucos minutos, você estará formalizado como MEI caminhoneiro, com seu CNPJ em mãos, pronto para explorar novas oportunidades com mais segurança e profissionalismo.

Principais vantagens da emissão do MEI Caminhoneiro 

O MEI Caminhoneiro é o resultado de uma reivindicação antiga da categoria. 

O fato desses profissionais desempenharem uma função de forma independente, sem legalização, impedia diversos acordos comerciais com os contratantes dos seus serviços, especialmente devido à ausência de documento que representasse essa relação, como a nota fiscal.

Além disso, o transportador autônomo informal não tinha seus direitos assegurados, tanto na esfera trabalhista quanto na previdenciária.

Com o MEI específico para esta classe, o caminhoneiro obtém diversas vantagens que vão melhorar não apenas o seu trabalho, mas também a sua vida de forma geral. Conheça os benefícios do MEI Caminhoneiro:

• Benefícios previdenciários, como aposentadoria por idade, auxílio por incapacidade temporária ou permanente e salário maternidade. Para os dependentes, os benefícios são: auxílio reclusão e pensão por morte;
• Emissão de notas fiscais;
• Possibilidade de contratação por órgãos públicos para a prestação de serviços;
• Participação em licitações do poder público;
• Contribuição fixa de 12% para o INSS, além do ICMS e ISS, de acordo com a área de atuação do caminhoneiro;
• Não precisa ter alvará ou licença de funcionamento;
• Abertura de CNPJ sem custo;
• Não precisa manter livro de contabilidade formal;
• Acesso a programas de financiamento para aquisição de veículos;
• Oportunidade de adquirir peças de empresas que vendem apenas para outras empresas, obtendo maior variação de peças, serviços e preços.

Essas vantagens são um salto para a qualidade de vida e a estabilidade financeira do caminhoneiro autônomo. A Rodojacto compreende a importância desses benefícios e atua para que você aproveite ao máximo cada um deles.

Rodojacto: transportando com qualidade, responsabilidade e parceria

Na Rodojacto, acreditamos que a logística é feita por pessoas. Por isso, valorizamos cada caminhoneiro autônomo que, como você, dedica sua vida às estradas. Há mais de 50 anos, a Rodojacto se orgulha de ser um parceiro estratégico, construindo uma relação de confiança, respeito e apoio mútuo.

Nossa missão vai além do transporte de mercadorias; é sobre criar um ambiente onde o caminhoneiro autônomo se sinta valorizado, seguro e com oportunidades de crescimento.

Boas práticas e segurança: sua proteção é nossa prioridade

Na Rodojacto, a segurança é inegociável. Implementamos e seguimos rigorosos protocolos para garantir que sua jornada seja a mais segura possível:

• Planejamento de rotas otimizadas: embora você, como autônomo, gerencie suas próprias rotas, a Rodojacto compartilha conhecimento sobre melhores práticas de planejamento, visando não só a eficiência, mas também a sua segurança e a da carga, considerando as condições das estradas e pontos de apoio.
• Procedimentos de carga e descarga: oferecemos orientações claras e suporte para que os processos de carga e descarga sejam realizados com total segurança, minimizando riscos de acidentes e danos à mercadoria.
• Suporte e comunicação contínua: mantemos canais abertos de comunicação para que você tenha suporte sempre que precisar, seja em questões operacionais ou em situações de emergência.

Dica: 9 simples passos para você ter mais segurança na estrada

Parcerias que geram valor: sua estabilidade, nosso compromisso

Entendemos que a estabilidade de fretes é uma das maiores preocupações do caminhoneiro autônomo. Por isso, a Rodojacto busca constantemente construir parcerias que ofereçam um fluxo de trabalho mais constante:

• Fluxo contínuo de cargas: nossa vasta rede de clientes e a diversidade de cargas (comuns e especiais) permitem que ofereçamos um fluxo mais estável de fretes, ajudando a evitar períodos de inatividade e garantindo uma previsibilidade maior de trabalho para você.
• Contratos transparentes e seguros: priorizamos a clareza e a segurança em nossos contratos, garantindo que seus direitos sejam respeitados e que a relação comercial seja justa e transparente.
• Amparo em diferentes demandas: seja para cargas com dimensões específicas ou para o transporte de produtos com requisitos especiais, a expertise da Rodojacto garante que você terá o suporte necessário para cada tipo de frete.

Soluções sob medida: retendemos suas necessidades

A Rodojacto sabe que cada caminhoneiro autônomo é único, com suas próprias necessidades e desafios. Por isso, buscamos oferecer soluções que se adaptem à sua realidade:

Foco no atendimento personalizado

Nossa equipe está pronta para entender suas demandas e oferecer o suporte necessário para que você execute seu trabalho com excelência.

Redução da burocracia 

Trabalhamos para que os processos internos da Rodojacto sejam os mais ágeis e simples possíveis para você, dedicando mais tempo à operação e menos à papelada.

Oportunidade de crescimento

Ao trabalhar com a Rodojacto, você tem a oportunidade de expandir sua experiência e seu negócio, lidando com diferentes tipos de carga e rotas, o que contribui para o seu desenvolvimento profissional.

A Rodojacto se orgulha de ser o seu melhor parceiro estratégico, um porto seguro para o MEI caminhoneiro que busca não apenas fretes, mas uma parceria sólida e duradoura. Estamos juntos em cada quilômetro, transportando com qualidade, responsabilidade e, acima de tudo, valorizando você.

Prepare-se para o sucesso na estrada

Ser um MEI caminhoneiro é um passo importante para a sua formalização e para a conquista de um futuro mais seguro e próspero. A Rodojacto está aqui para apoiar você em cada etapa dessa jornada.

Com as informações atualizadas sobre a legislação, o entendimento sobre como ser caminhoneiro autônomo de forma legal e as vantagens que o MEI oferece, você está mais preparado do que nunca para impulsionar sua carreira.

A parceria com uma empresa como a Rodojacto, que entende suas dores, oferece soluções sob medida e prioriza a segurança e o profissionalismo, é o combustível que faltava para sua jornada.

A Rodojacto tem a melhor solução para o seu negócio e orgulha-se de ser o seu melhor parceiro estratégico!

Categorias: Vida de caminhoneiro