Como funciona a tabela de frete da ANTT?

O transporte rodoviário de cargas é uma das espinhas dorsais da economia brasileira, movimentando mercadorias e conectando regiões. Nesse cenário dinâmico, a tabela de frete da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) surge como um instrumento fundamental tanto para os caminhoneiros autônomos quanto para as empresas transportadoras. 

A tabela contribui para o equilíbrio dos preços dos fretes, garantindo que os valores pagos sejam justos e evitando preços muito baixos ou excessivos, protegendo tanto os caminhoneiros quanto as transportadoras.

Neste artigo, vamos explicar em detalhes o que é a tabela de frete da ANTT, como ela é calculada, a importância de suas atualizações e como empresas sérias, como a Rodojacto, a utilizam para construir parcerias sólidas e justas com os caminhoneiros. Continue a leitura!

O que é a tabela de frete da ANTT?

A tabela de frete da ANTT, formalmente conhecida como Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, define valores mínimos de referência para o serviço de frete no Brasil, considerando os custos envolvidos na operação de transporte.

A criação dessa tabela foi uma resposta a reivindicações da categoria dos caminhoneiros, que frequentemente enfrentavam (e ainda enfrentam) a pressão por fretes muito baixos, que mal cobrem os custos da viagem. 

A falta do parâmetro oficial contribuía para a precarização do trabalho e a desvalorização do setor como um todo. Essa regulamentação formalizou condições mínimas de remuneração.

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Como funciona a tabela de frete da ANTT?

A tabela não é um valor único e fixo, mas sim um sistema de cálculo que considera diversas variáveis para determinar o piso mínimo do frete para cada tipo de operação. Os principais critérios utilizados são:

1. Tipo de carga: o tipo de mercadoria transportada influencia diretamente o custo e o risco. A tabela de frete da ANTT diferencia categorias como carga geral, carga perigosa, granel (sólido ou líquido), frigorificada, neogranel, entre outras. Cuidados especiais ou veículos adaptados, geralmente têm um piso mínimo maior;
2. Distância percorrida: o cálculo é baseado no custo por quilômetro rodado (km). Quanto maior a distância, maior será o valor base do frete, refletindo o consumo de combustível, desgaste do veículo e tempo de viagem;
3. Quantidade de eixos: o número de eixos do veículo impacta o consumo de combustível, o desgaste dos pneus e o valor dos pedágios. A tabela estabelece valores diferentes conforme a composição do veículo e o número total de eixos carregados.

A ANTT realiza estudos técnicos para definir esses parâmetros e atualiza a tabela periodicamente para refletir mudanças nos custos, como o preço do diesel, peças e manutenção. 

É importante destacar que o uso da tabela é obrigatório para todos os transportadores e embarcadores no território nacional, e o não cumprimento pode gerar multas e penalidades.

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Como calcular o frete com base na tabela da ANTT?

Para calcular o frete utilizando a tabela da ANTT, é necessário identificar os coeficientes corretos para a sua operação específica e aplicá-los em uma fórmula, com custos fixos e variáveis.

Taxas e custos envolvidos no cálculo do frete

O cálculo do piso mínimo do frete proposto pela ANTT leva em conta uma série de custos inerentes à atividade de transporte. Entender esses componentes ajuda a compreender a complexidade da precificação:

• Custo de deslocamento (CCD): refere-se aos gastos variáveis que dependem diretamente da distância percorrida. O principal componente aqui é o combustível, cujo preço é um dos fatores de maior impacto e volatilidade. Inclui também o custo com pneus, lubrificantes e arla 32;
• Custo fixo (CC): são os gastos que o transportador tem independentemente de estar rodando ou não. Incluem a depreciação do veículo, o seguro do caminhão e da carga, licenciamento, impostos (como o IPVA) e a remuneração do motorista;
• Custo de carga e descarga (CCD): valor relacionado ao tempo e aos recursos gastos nas operações de embarque e desembarque da mercadoria;
• Pedágios: o valor total dos pedágios ao longo da rota definida deve ser acrescido ao cálculo final do frete;
• Impostos sobre o frete: tributos como o ICMS e o ISS também incidem sobre o valor final do frete, variando conforme a legislação estadual e municipal.

Ferramentas para calcular o frete da ANTT

Embora seja possível fazer o cálculo manualmente consultando as tabelas de frete da ANTT, o processo pode ser complexo devido às diversas variáveis. Felizmente, existem ferramentas que facilitam essa tarefa:

• Calculadora oficial da ANTT: a própria agência disponibiliza um sistema que permite que o usuário insira os dados da operação e obtenha o valor do piso mínimo do frete, já incluído a estimativa de pedágios;
• Aplicativos e plataformas: existem diversas outras soluções, como aplicativos para celular e plataformas online, que oferecem calculadoras de frete baseadas na tabela ANTT. É importante verificar se essas ferramentas estão atualizadas com a última versão da tabela.

Atualizações da tabela de frete da ANTT

O setor de transportes é dinâmico, e os custos que compõem o frete, especialmente o combustível, sofrem variações constantes. Por isso, a tabela de frete da ANTT não é estática, ela passa por atualizações periódicas. 

A legislação prevê que a tabela seja reajustada sempre que houver uma oscilação superior a 5% no preço do diesel no mercado nacional, ou, no mínimo, semestralmente (janeiro e julho de cada ano), com base em fórmulas específicas definidas na regulamentação.

A versão mais recente da tabela, bem como o histórico das versões anteriores e as portarias que as publicam, estão sempre disponíveis no site oficial da ANTT. Consultar diretamente a fonte oficial é a maneira mais segura de obter a informação correta.

Por exemplo, no final de 2024, a ANTT aprovou uma revisão na metodologia de cálculo dos pisos mínimos, cujos efeitos serão vistos ao longo de 2025. 

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Como a Rodojacto utiliza a tabela de frete da ANTT?

Segundo Daiane de Oliveira Santos, analista de controladoria da Rodojacto, a empresa utiliza a tabela ANTT como base de frete mínimo para pagamento de serviços de transporte de cargas. 

Isso significa que a transportadora está comprometida a não praticar valores inferiores aos estabelecidos pela agência reguladora. Como destaca a analista, “para a Rodojacto, a importância da tabela é garantir que estamos remunerando os serviços prestados de forma justa de acordo com o mercado”. 

Ao adotar a tabela como ponto de partida, a empresa busca assegurar que os motoristas parceiros recebam uma remuneração que cubra seus custos operacionais e valorize seu trabalho, evitando a desvalorização profissional e facilitando a relação entre caminhoneiros e transportadoras, como explica Daiane. 

Ou seja, a tabela beneficia a todos: protege o caminhoneiro da exploração, orienta a transportadora na precificação e traz mais equilíbrio para o mercado.

Faça parte do time da Rodojacto

A tabela de frete da ANTT é mais do que uma simples lista de preços; é um instrumento regulatório essencial que busca trazer equilíbrio e valorização para o transporte rodoviário de cargas no Brasil.

A Rodojacto se orgulha de ser uma empresa que não apenas cumpre a legislação, utilizando a tabela ANTT como base mínima, mas que também enxerga nela um caminho para fortalecer o setor e construir parcerias duradouras e de confiança com os caminhoneiros. 

Para empresas que buscam um serviço logístico confiável e comprometido com práticas justas, a Rodojacto é o parceiro estratégico ideal, oferecendo soluções eficientes e seguras para o transporte de cargas.

Se você é caminhoneiro e busca uma parceria que valoriza o seu trabalho e oferece condições justas baseadas nas diretrizes do mercado, convidamos você a conhecer as oportunidades na Rodojacto.

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